A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, A ANTT, AUTUOU NO ANO PASSADO, 19 MIL 842 CONTRATANTES QUE DESCUMPRIRAM A TABELA MÍNIMA DE FRETE ESTIPULADA PELO GOVERNO NO ANO PASSADO.
AINDA DE ACORDO COM A ANTT, SÓ NO INÍCIO DESTE ANO FORAM LAVRADOS MAIS MIL AUTOS DE INFRAÇÃO.
TABELA MÍNIMA DE FRETE GARANTE QUE O CAMINHONEIRO RECEBA DE ACORDO COM O TIPO DE CAMINHÃO, PELO QUILOMETRO RODADO E PELA CARGA QUE SÃO DIVIDIDAS EM: GERAL, A GRANEL, FRIGORÍFICA, PERIGOSA E NEOGRANEL.
A TABELA É ATUALIZADA A CADA SEIS MESES, MAS A ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO EM JULHO DE 2019 FOI SUSPENSA E VIGOROU DURANTE TODO ANO OS VALORES DE JANEIRO.
AS MULTAS PARA QUEM DESCUMPRIR A TABELA PODEM CHEGAR A 10 MIL E 500 REAIS. PODEM SER PENALIZADOS O DONO DA CARGA E O ANUNCIANTE, INTERMEDIÁRIO QUE FECHA O FRETE ENTRE O CAMINHONEIRO E O CONTRATANTE.
PARA AJUDAR CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS, EMPRESAS E COOPERATIVAS DE TRANSPORTE, A CALCULAR O FRETE, O MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA LANÇOU UM APLICATIVO CHAMADO INFRABR CAMINHONEIRO.
TODOS OS AUTUADOS PODEM RECORRER JUNTO À ANTT.
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