Quem conseguiu na justiça aumentar a aposentadoria terá que devolver o dinheiro ao INSS
O INSS PODERÁ SOLICITAR DE VOLTA O DINHEIRO PARA APOSENTADOS QUE GANHARAM NA JUSTIÇA PROCESSOS DE DESAPOSENTAÇÃO.
O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA VOTOU CONTRA O PROCEDIMENTO.
O INSS QUESTIONAVA O RECÁLCULO DO BENEFÍCIO PARA O APOSENTADO QUE CONTINUOU CONTRIBUINDO.
A QUEDA DE BRAÇO EM TORNO DESTE TEMA É ANTIGA.
QUASE 180 MIL AÇÕES JUDICIAIS CHEGARAM A TRAMITAR NOS TRIBUNAIS DO PAÍS.
EM 2016, DEPOIS DE SEIS ANOS, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SINALIZOU VOTO CONTRÁRIO À DESAPOSENTAÇÃO.
DE ACORDO COM ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, O INSS JÁ PODE COMEÇAR A SOLICITAR POR MEIO JUDICIAL OS VALORES JÁ PAGOS AOS APOSENTADOS.
AINDA DE ACORDO COM A AGU, A SOLICITAÇÃO SERÁ FEITA CASO A CASO.
Comments