O ENSINO REMOTO PARA INSTITUIÇÕES PRIVADAS E PÚBLICAS ESTÁ AUTORIZADO ATÉ DEZEMBRO DE 2021. A DECISÃO FOI TOMADA PELO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. A MEDIDA, QUE IRIA ATÉ O FIM DESTE ANO, FOI PRORROGADA MAIS UMA VEZ POR CONTA DA PANDEMIA. A DETERMINAÇÃO VALE PARA OS ENSINOS BÁSICO E SUPERIOR. AS INSTITUIÇÕES DEVEM INFORMAR O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO QUE VÃO SEGUIR COM O MODELO DE ENSINO À DISTÂNCIA COM 15 DIAS DE ANTECEDÊNCIA. A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO É FACULTATIVA, NA PRÁTICA CADA INSTITUIÇÃO DE ENSINO VAI DECIDIR SE RETORNA COM AS AULAS PRESENCIAIS OU MANTÉM O SISTEMA REMOTO. SOBRE O RETORNO DOS ENCONTROS PRESENCIAIS, AS INSTITUIÇÕES DEVEM FICAR ATENTAS AOS PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
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