ESTRATÉGIA DO GOVERNO É CEDER APENAS DURANTE A COMISSÃO ESPECIAL

UM NOVO PARECER PARA O TEXTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DEVERÁ SER VOTADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA DA CÂMARA NESTA TERÇA-FEIRA.

É POSSÍVEL QUE ALGUMAS ALTERAÇÕES JÁ ESTEJAM INSERIDAS NESTE NOVO PARECER.

O SECRETÁRIO DA PREVIDÊNCIA, ROGÉRIO MARINHO, AFIRMOU QUE MUDANÇAS VÊM AÍ.

SONORA

A ESTRATÉGIA DO GOVERNO É CEDER APENAS DURANTE A COMISSÃO ESPECIAL.

NESTE PRIMEIRO MOMENTO SÓ SERIAM ACEITAS MUDANÇAS QUE NÃO AFETEM A PREVISÃO DE ECONOMIA DA REFORMA.

QUATRO PONTOS DO TEXTO ORIGINAL ESTÃO NA MIRA DOS PARLAMENTARES.

SÃO ELES, O FIM DO PAGAMENTO DE MULTA DE 40% DO FGTS, O QUE TORNA A JUSTIÇA FEDERAL A ÚNICA A PODER JULGAR CASOS CONTRA A REFORMA, A EXCLUSIVIDADE DO EXECUTIVO DE PROPOR MUDANÇAS NA REFORMA E O FIM DA DEFINIÇÃO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COLOCANDO ESTE TEMA PARA UMA LEI COMPLEMENTAR.

PONTOS DE MAIOR REPERCUSSÃO, COMO AS MUDANÇAS NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E NA APOSENTADORIA RURAL, DEVEM FICAR APENAS PARA A SEGUNDA FASE NOS DEBATES DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA.