IDOSOS PODEM GANHAR GRATUIDADE PARA EMITIR SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS. ISSO É O QUE SUGERE UM PROJETO DE LEI DA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE FOI APROVADO RECENTEMENTE PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
DE ACORDO COM O TEXTO, APENAS PASSAPORTES, CARTEIRAS DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E CARTEIRAS FUNCIONAIS NÃO ENTRAM NA LISTA DE GRATUIDADE.
O PROJETO EXPLICA QUE A SEGUNDA VIA SAI DE GRAÇA PARA O IDOSO APENAS EM CASOS DE PERDA, EXTRAVIO, ROUBO OU FURTO.
POR ISSO, PARA EMITIR O NOVO DOCUMENTO VAI SER PRECISO MOSTRAR UM BOLETIM DE OCORRÊNCIA PARA QUE SAIA SEM CUSTOS.
AGORA, O TEXTO AGUARDA POR ANÁLISE CONCLUSIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
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