LIVROS DIDÁTICOS E COMPLEMENTARES PODERÃO SER DISTRIBUÍDOS DE GRAÇA A ALUNOS DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE DA REDE PÚBLICA.
ISSO PORQUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROOU EM CARÁTER CONCLUSIVO UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE.
O OBJETIVO É BENEFICIAR COM O FORNECIMENTO DAS PUBLICAÇÕES, AS INSTITUIÇÕES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, COMO OS INSTITUTOS FEDERAIS, ESPALHADOS PELO PAÍS.
DE ACORDO COM O TEXTO, O PROGRAMA SERÁ FINANCIADO COM RECURSOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.
A PROPOSTA SEGUE PARA O SENADO, CASO NÃO HAJA REQUERIMENTO DE ANALISE PELO PLENÁRIO DA CÂMARA.
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