O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO AUTORIZOU A SUBSTITUIÇÃO DE AULAS PRESENCIAIS POR ENSINO À DISTÂNCIA. A MEDIDA VALE POR 30 DIAS OU ENQUANTO DURAR O SURTO DE CORONAVÍRUS, E FOR RECOMENDADO ISOLAMENTO. A AUTORIZAÇÃO É VÁLIDA PARA AS UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS, COLÉGIO DOM PEDRO II, INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, E, TAMBÉM, ÀS UNIVERSIDADES E FACULDADES PRIVADAS. MAS ATENÇÃO, A PORTARIA VEDA A MEDIDA AOS CURSOS DE MEDICINA, AOS ESTÁGIOS, E ÀS PRÁTICAS DE LABORATÓRIO. AS FERRAMENTAS DE APLICAÇÃO DO ENSINO À DISTÂNCIA DEVERÃO SER DEFINIDAS E ELABORAS PELAS PRÓPRIAS INSTITUIÇÕES, QUE DEVEM COMUNICAR AO MEC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SE VÃO SUBSTITUIR, TEMPORARIAMENTE, A SALA DE AULA PELO EAD. POR FIM, A MEDIDA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO AINDA AUTORIZA A ALTERAÇÃO DOS CALENDÁRIOS DE FÉRIAS, DESDE QUE SEJAM CUMPRIDOS OS DIAS LETIVOS E HORAS-AULA EXIGIDOS EM LEI, E REFORÇA QUE AS ATIVIDADES ACADÊMICAS SUSPENSAS DEVEM SER REPOSTAS.
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