Ministério da Saúde divulgou neste mês documento que organiza mudanças texto prevê internação em hospitais psiquiátricos e financiamento para máquina de eletrochoques.
O governo federal prepara um documento que coloca em prática uma nova política de atendimento à saúde mental no Brasil. Entre outros pontos, prevê a internação em hospitais psiquiátricos e o financiamento para compra de máquina de eletrochoques. Baseada em portarias e resoluções publicadas entre outubro de 2017 e agosto de 2018, a "nota técnica" chegou a ser divulgada no site do Ministério da Saúde na segunda-feira (4). Entretanto, criticado por especialistas, o texto foi retirado do ar dois dias depois.
O ministério afirmou ao G1, nesta terça-feira (12), que o texto ainda não está pronto. Segundo a pasta, a "nota técnica" está em consulta interna no SEI (Sistema Eletrônico de Informações) para receber contribuições de servidores do ministério e de outros órgãos, como o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde).
Depois de chegar à versão final, o documento ainda precisa ser aprovado pela diretoria da área e pela secretaria.
Não há uma data prevista para conclusão e implementação.
Os principais itens em consulta interna no ministério são:
Inclusão dos hospitais psiquiátricos nas Redes de Atenção Psicossocial (Raps);Financiamento para compra de aparelhos de eletroconvulsoterapia, mais conhecidos como eletrochoque;Possibilidade de internação de crianças e adolescentes;Abstinência como uma das opções da política de atenção às drogas.
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