TRABALHADORES INFECTADOS NÃO PRECISAM APRESENTAR ATESTADO MÉDICO

TRABALHADORES INFECTADOS OU QUE TENHA TIDO CONTATO COM PESSOAS INFECTADAS PELO CORONAVÍRUS NÃO VÃO PRECISAR APRESENTAR ATESTADO MÉDICO NO TRABALHO.

A PROPOSTA FOI APROVADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS E AGORA PRECISA DO AVAL DOS SENADORES PARA VALER NA PRÁTICA.

O TEXTO GARANTE O AFASTAMENTO SEM ATESTADO POR SETE DIAS, MAS OBRIGA O TRABALHADOR A INFORMAR SOBRE A CONDIÇÃO AO EMPREGADOR IMEDIATAMENTE.

A MEDIDA SÓ VALE NO PERÍODO EM QUE DURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DECRETADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

APÓS OS SETE DIAS SEM ATESTADO, O TRABALHADOR DEVERÁ APRESENTAR UMA JUSTIFICATIVA VÁLIDA PARA O AFASTAMENTO, UM ATESTADO MÉDICO OU QUALQUER DOCUMENTO DO SUS OU REGULAMENTADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE COMPROVANDO A NECESSIDADE DE ISOLAMENTO.

A MEDIDA PASSA A VALER APENAS APÓS A VALIDAÇÃO DO SENADO E A SANÇÃO PRESIDENCIAL.